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ERC is located in Lisbon, Portugal on Av. 24 de Julho, 58. ERC is rated 4 out of 5 in the category public services & government in Portugal. ERC | P�gina inicial A ERC utiliza cookies neste sítio eletrónico e respetivas plataformas necessários a garantir boas condições técnicas de acesso e navegação ao utilizador, bem como a preservar a segurança dos seus sistemas de informação. 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acesso Acesso à informação Acesso condicionado com assinatura Acesso não condicionado com assinatura Acesso não condicionado livre Acontecimento de interesse público actividade Agência de notícias Alteração de domínio Alteração de serviços de programas Alterações de Denominação Atividade jornalística Atribuição de autorização Atribuição de licença autopromoção Autorizações Avaliação intercalar Câmara Cancelamento do alvará Capital social Cessão da licença Circular Classificação das publicações Classificação de programas Classificações Clube Cobertura colocação de produto Competência editorial dos directores dos OCS Comunicação Comunicação comercial Concentração de propriedade Concurso público condicionado Conteúdo gerado pelo utilizador conteúdos Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Conteúdos programáticos contra ContraOrdenação Contrato de concessão Conversão de serviços de programas Credenciação de empresas de sondagens Credenciação de jornalistas Decisões de Processos Contra-Ordenacionais Delibera��es Delibera��o Deliberação deliberações Deliberações AACS Deliberações ERC Deontologia profissional Depósito de sondagem Deveres dos jornalistas Difusão de música portuguesa Directivas Direito de Antena Direito de defesa Direito de Resposta Direito de resposta e de rectificação Direito de resposta e de retificação Direito de retificação Direitos de personalidade Direitos dos Jornalistas Direitos exclusivos Direitos Fundamentais Divulgação de sondagem Eleições Emissão de televisão Emissão radiofónica exercício Exercício de atividade de televisão Exercício de atividade radiofónica Extratos informativos Fiscalização sobre capital social Fiscalização sobre emissão de programas Fiscalização sobre propriedade das empresas Fontes de informação Impedimento ao exercício do direito de informar Independência dos Órgãos de Comunicação Social informação Inquérito de opinião Instauração de processo contraordenacional Instauração processo de contraordenação Interesse público Isenção informativa Jornal Jornalística Julho Lda Lei da Televisão Liberdade de expressão Liberdade de expressão e independência dos OCS Liberdade de imprensa Liberdade de informação Liberdade de programação Licença de rádio Licenciamento de canais televisivos Limites horários à difusão de publicidade Lisboa Municipal Música Nacional Nomeação de diretor Nomeação e Exoneração de Directores dos OCS Notícias Obrigações de programação operador Operador de distribuição Operador de televisão Operador radiofónico Órgãos de comunicação social outros Parecer Parecer legislativo Pareceres Legislativos Pedido Pedidos de Parecer Pluralismo Pluralismo da informação Pluralismo de opinião Pluralismo e Rigor Informativo Pluralismo político-partidário Princípio da identificabilidade Privacidade e rigor informativo Procedimento de queixa Processo contraordenacional Processo de averiguações Programa Programa de entretenimento Programação radiofónica Programação televisiva projecto Projeto de diretiva Proposta legislativa Propriedade dos Órgãos de Comunicação Social Proteção do público sensível publicação Publicação de sondagem Publicações municipais publicações periódicas Publicidade Institucional Publicidade nos Orgãos de Comunicação Social Queixa Rádio radiodifusão Reclassificação de publicação periódica Regional registo Regulação Renovação de licença Renovação do alvará Responsabilidade editorial Revogação da autorização Revogação da licença Rigor Informativo Rigor Informativo e Pluralismo RTP SA Servico Serviço de programas generalista Serviço de programas temático Serviço Público Serviços Serviços não lineares Setembro Sigilo profissional social Sociedade Televisiva televisivo Tomadas de posição Transmissão do alvará 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2006 2007 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 Não existem tags nesta secção. Sobre a ERC Delibera��es Estudos e Publica��es Legisla��o Perguntas Frequentes Contactos 2 Relatório Difusão de Música Portuguesa pelos Serviços de Programas Radiofónicos 2019 ERC faz balan�o de cumprimento generalizado no relat�rio de 2019. Relatório Produção Audiovisual nos Serviços de Programas Televisivos 2019 ERC conclui que generalistas cumprem difus�o de obras audiovisuais em l�ngua portuguesa e de produ��o europeia em 2019. 1 2 1 Notícias 1 Não existem mais notícias disponíveis. Notícias anteriores Pesquisar no arquivo 4 04/08 2020 ERC entrega ao Parlamento parecer sobre transposição da Diretiva (UE) 2018/1808 acerca da oferta de Serviços de Comunicação Social Audiovisual A ERC entregou � Assembleia da Rep�blica, no dia 31 de julho, um Parecer sobre a proposta de lei do Governo n.� 44/XIV/1.� que transp�e a�Diretiva (UE) 2018/1808, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018, respeitante � oferta de Servi�os de Comunica��o Social Audiovisual, em resposta ao pedido formulado pela Comiss�o Parlamentar de Cultura e Comunica��o. artigo completo partilhar 29/07 2020 Maioria das rádios cumpre e supera as quotas de música portuguesa Mais de 90% dos servi�os de programas de radiodifus�o sonora privados, de cobertura de �mbito local e os dois da concession�ria de Servi�o P�blico analisados correspondem e at� ultrapassam os 25% de difus�o de m�sica portuguesa, segundo os dados inscritos pelos pr�prios no Portal das R�dios, sistema autom�tico de apuramento implementado pela ERC, referentes a 2019. artigo completo partilhar 22/07 2020 Publicidade Institucional do Estado ultrapassa os 3 milhões em 2019 No ano 2019, os servi�os da administra��o direta do Estado, os institutos p�blicos e as entidades que integram o setor p�blico empresarial do Estado comunicaram � ERC � Entidade Reguladora para a Comunica��o Social, atrav�s da Plataforma Digital da Publicidade Institucional do Estado, a realiza��o de 116 campanhas publicit�rias, no montante total de 3 364 325,43 euros. O que constitui um acr�scimo superior a dois milh�es de euros face ao verificado no ano 2018. artigo completo partilhar 21/07 2020 Publicidade Institucional do Estado - Alteração à Lei n.º 95/2015, de 17 de Agosto A ERC vem comunicar a todas as entidades abrangidas pela Lei n.� 95/2015, de 17 de agosto � servi�os da administra��o direta do Estado, Institutos P�blicos e Entidades do setor p�blico empresarial � a altera��o aprovada pela Lei n.� 2/2020, de 31 de mar�o (Or�amento do Estado para 2020), com implica��es para as regras e os deveres de transpar�ncia a que fica sujeita a realiza��o de campanhas de publicidade institucional do Estado. artigo completo partilhar Outros Conteúdos Listagem de registos na ERC Base de dados bibliográfica da ERC Sondagens Sala de Imprensa Ligações úteis RádiosPortal das rádios Música recenteObras dos últimos 12 meses TelevisãoPortalTV Pesquisar no arquivo Pesquisar por: Submeter Página actualizada a 05-08-2020 às 18:12 Sobre a ERC Delibera��es Estudos e Publica��es Legisla��o Perguntas Frequentes Contactos Subscreva em RSS Siga-nos no Twitter Siga-nos no Facebook AVENIDA 24 DE JULHO, 58 1200-869 LISBOA TEL: +351 210 107 000 FAX: +351 210 107 019 E-MAIL: [email protected] ATENDIMENTO GERAL AO P�BLICO 09h30 - 12h30 14h30 - 17h30 © 2006 - 2011. 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